Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Supermercado deverá indenizar cliente por furto de carro

TJ/MS - uma hora atrás

Decisão da 1ª Turma Recursal negou provimento ao recurso interposto por supermercado da Capital contra a sentença que o condenou em razão de um veículo de cliente ter sido furtado em seu estacionamento. Por outro lado, foi julgado procedente o recurso da parte autora para condenar o supermercado ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais. A sentença julgou procedente a ação de indenização por danos materiais, no valor correspondente ao veículo subtraído: um Fiat Uno, ano 1991, cujo preço de ...

TJ/MS: 1ª Vara do Júri realiza sessão para acadêmicos na Anhanguera-Uniderp

TJ/MS - uma hora atrás

Na manhã desta quinta-feira (24) os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp tiveram a oportunidade de ver na prática uma situação real de julgamento em seu próprio local de estudos. Por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça com a Universidade, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou uma sessão externa ao fórum da Capital. Com o auditório cheio, o juiz presidente do júri, Carlos Alberto Garcete iniciou ...

TJ/MS: Empresa de TV por assinatura é condenada por não prestar serviço

TJ/MS - 3 horas atrás

A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente a ação movida por R.G. da S. contra uma empresa de TV por assinatura, condenando-a ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais, por não ter prestado o serviço contratado pelo autor. Narra o autor da ação que contratou via telefone os serviços da empresa ré, referente à instalação de TV por assinatura via satélite em sua casa, tendo ficado estabelecido que em cinco dias seria en ...

TJ/MS: Exposição de protótipos baseados em Da Vinci termina amanhã

TJ/MS - 3 horas atrás

Termina nesta sexta-feira, dia 25 de abril, a exposição “O Legado”, com protótipos baseados em estudos de Leonardo Da Vinci. O TJMS é o primeiro tribunal brasileiro a sediar tal exposição, que está no Poder Judiciário desde o dia 18 de março, na Galeria dos Desembargadores, com entrada gratuita ao público, das 9 às 18 horas. Com 21 protótipos do gênio da Renascença, todos construídos a partir de estudos e desenhos, a exposição tem seis trabalhos inéditos e, diferentemente de outras mostras sob ...

TJ/MS: Suspensas nomeações de secretários municipais de Jardim

TJ/MS - 3 horas atrás

Por maioria, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto pelo Município de Jardim contra a decisão proferida nos autos da ação civil pública em que o juízo de primeiro grau deferiu, em parte, medida liminar pleiteada pelo Ministério Público, e determinou a suspensão de todos os efeitos dos atos de nomeações de E.M.B. e J.D.A. nos cargos de secretários municipais de Assistência Social e de Finanças.   A partir da data da decisão, fica suspenso o exercício das ...

TJ/MS: 2ª Vara de São Gabriel do Oeste será instalada amanhã

TJ/MS - 7 horas atrás

Tudo pronto para a solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste nesta sexta-feira (25), às 10 horas. O aumento do número de varas somente tornou-se possível com a desinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti.   Importante lembrar que, com a instalação, o presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, cumpre mais um compromisso firmado com o jurisdicionado, com a sociedade e com os operadores do direito, que é a reestruturação dos órgãos judiciais ...

TJ/MS: Generais do Exército fazem visita ao Tribunal de Justiça

TJ/MS - 23 horas atrás

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, recebeu nesta quarta-feira (23), acompanhado do vice-presidente, Des. João Batista da Costa Marques, a visita de autoridades militares em seu gabinete. Na ocasião, o atual comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), General de Exército João Francisco Ferreira, apresentou o novo comandante do CMO, General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, que assumirá o posto no lugar do General de Exército Ferreira, transferido par ...

TJ/MS: Câmara de Sidrolândia homenageia magistrados de MS

TJ/MS - 23 horas atrás

Autor: Câmara Municipal de Sidrolândia A Câmara Municipal de Sidrolândia, juntamente com a 25ª Subseção da OAB-MS ( Ordem dos Advogados do Brasil ), prestou, na noite da última terça-feira, homenagem a personalidades do judiciário sul-mato-grossense. No evento, o juiz Marcelo Câmara Rasslan, que tomará posse como desembargador no dia 30, recebeu uma moção de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade. “É de uma felicidade enorme ser lembrado aqui novamente. Acredito que no meu caso est ...

TJ/MS: Novas vagas em construção no presídio de Ponta Porã

TJ/MS - 23 horas atrás

A Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), em Ponta Porã, está recebendo a ampliação de cerca de 100 vagas. A obra é realizada por meio de uma parceria entre a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), ligada ao Tribunal de Justiça, e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Conselho da Comunidade, em que as instituições se uniram na busca de medidas práticas para a geração de vagas em presídios do Estado. A construção das novas celas teve início no começo ...

TJ/MS: TJMS destaca-se no cumprimento da Meta 1 do CNJ

TJ/MS - um dia atrás

De acordo com o Relatório Estatístico da Meta 1 de 2013, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ficou em terceiro lugar em números de processos julgados em relação ao número de demandas que foram propostas no mesmo ano, cumprindo mais uma vez o propósito da meta. Os números revelam que, não obstante serem distribuídos quase 220 mil processos, mais de 227 mil foram julgados no ano de 2013, incluindo demandas de outros anos. Isto signific ...

TJ/MS: Juiz nega ação de indenização contra ótica da Capital

TJ/MS - um dia atrás

O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou improcedente a ação movida por N.G.T. contra uma ótica da Capital, na qual a autora pretendia ser indenizada por suposto erro na confecção do seu óculos de grau. Narra a autora da ação que comprou, no dia 8 de novembro de 2010, um óculos de grau no valor de R$ 1.700,00, do qual deu entrada de R$ 800,00 e parcelou o restante em cinco vezes de R$ 150,00. Porém, depois de receber o óculos, levou ao seu ...

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