Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Empresa de transporte e seguradora deverão indenizar passageira

TJ/MS - 4 dias atrás

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por D.N.R. de V. contra sentença de primeiro grau que não julgou procedentes os pedidos em ação de indenização por danos materiais e morais contra uma companhia de seguros e uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal. De acordo com os autos, em fevereiro de 2001, o ônibus em que D.N.R. de V. era passageira envolveu-se em um acidente de trânsito e buscou na justiça a reparação pelos da ...

TJ/MS: 1ª Câmara Cível condena Estado por agressão de policiais

TJ/MS - 4 dias atrás

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta pelo Estado de MS contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 50.000,00 a título de danos morais para E.G.O. Consta dos autos que a apelada pediu indenização por danos morais, argumentando que foi vítima de ação truculenta praticada por policiais militares, tendo um deles, inclusive, sido condenado pelo ato em ação penal que tramitou na Auditoria Militar. Alega que teria ido assistir ao ...

TJ/MS: 4ª Seção Cível reúne-se nesta segunda-feira

TJ/MS - 4 dias atrás

Nesta segunda-feira (24), a partir das 14 horas, os desembargadores reúnem-se para mais uma sessão ordinária da 4ª Seção Cível, cuja pauta tem 64 processos, entre mandados de segurança, embargos de declaração, ações rescisórias, agravos regimentais, embargos infringentes e uma impugnação ao valor da causa. Entre os processos em pauta para julgamento está o Mandado de Segurança coletivo de n° 1405917-20.2014.8.12.0000, impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de MS (FETE ...

TJ/MS: Judiciário inaugura sala de depoimento especial em Dourados

TJ/MS - 7 dias atrás

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul inaugurou ontem (20) a sala de depoimento especial da Comarca de Dourados. O novo serviço proporciona um ambiente seguro e acolhedor para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunha de violência. No evento participaram o Des. Marco André Nogueira Hanson, que representou o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, o juiz diretor do foro, Jonas Hass Silva Junior, magistrados, membros do Ministério Público, defensores ...

TJ/MS: Pedido de pensão por morte de ex-companheiro é negado

TJ/MS - 7 dias atrás

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M.V.G., que pedia concessão e pagamento de benefício previdenciário (pensão por morte de ex-companheiro), cujo pedido foi formulado em ação contra a Agência de Previdência Social de MS (AGEPREV) e o Estado de Mato Grosso do Sul. A apelante alega ter vivido em união estável com I.P.S. por um período de aproximadamente 10 anos, de cuja união nasceram dois filhos, e que, mesmo depois da separação, ...

TJ/MS: TJMS julga ilegal greve dos servidores de Ivinhema

TJ/MS - 7 dias atrás

Por unanimidade, os desembargadores componentes do Órgão Especial julgaram procedentes os pedidos formulados no Procedimento Ordinário ajuizado pelo Município de Ivinhema, que propõe Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Ação de Preceito Cominatório de Fazer e Não Fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Sindicato dos Servidores Públicos de Ivinhema (SINSPIVI) e sua presidente. Nos autos, o Município conta que foi comunicado pelo sindicato que os servidores públicos municipais ...

TJ/MS: 4ª Câmara Cível nega indenização por veiculação de vídeo

TJ/MS - 7 dias atrás

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por C.A.A. contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida em face de um jornal eletrônico. Consta dos autos que o jornal eletrônico veiculou matéria contendo um vídeo de publicação não autorizada, sobre uma reunião partidária onde a apelante estava e tal matéria foi veiculada em caráter permanente no site do requerido. Alega que as imagens foram feitas com câm ...

TJ/MS: Nomeada em concurso deverá ser avisada por correspondência

TJ/MS - 7 dias atrás

Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, concederam parcialmente a ordem em  mandado de segurança impetrado por E.S.R. contra ato do governador que tornou sem efeito sua nomeação para concurso público. A impetrante relata que se inscreveu no concurso de provas e títulos para o cargo de gestor sócio-organizacional/assistente social. Soube que algumas pessoas já haviam sido chamadas e, após entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da AGRAER, foi informada que havia sido no ...

TJ/MS: Semana da Conciliação 2014 começa na segunda-feira

TJ/MS - 7 dias atrás

Com mais de quatro mil processos agendados, de 24 a 28 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizará a Semana da Conciliação. Criada pelo CNJ , a mobilização busca resolver uma parcela dos processos em andamento na justiça brasileira e, ao mesmo tempo, disseminar a cultura conciliatória como mais um meio disponível para a solução de conflitos.   Integrante da coordenação do evento em Mato Grosso do Sul, o juiz Fábio Possik Salamene, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, lembra qu ...

TJ/MS: Resumo: Posse de desembargadores e Pacijus em destaque

TJ/MS - 7 dias atrás

POSSE – Empossados na última quarta-feira (19) os juízes Vilson Bertelli e Odemilson Roberto Castro Fassa no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MS. Durante a solenidade, ambos foram homenageados com apresentações do Grupo de Incentivo à Cidadania e Qualidade de Vida – Viver Bem e pelos integrantes do Coral do TJ, sob a regência do maestro Nillo Cunha. JUIZADO DE TRÂNSITO –  Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (20), no Fórum da Comarca de Dourados, foi entregue para o juiz d ...

TJ/MS: Concurso Extrajudicial: Provas escrita e prática serão no domingo

TJ/MS - 7 dias atrás

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul informa que as provas do IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais serão realizadas no próximo domingo, dia 23 de novembro de 2014. A aplicação ocorrerá no Colégio CBA (Instituto de Ensino Cultura e Pesquisa Cicero Fernandes), situado na Rua Herbert Moses, 72, Vila Progresso, e no Colégio ABC (Colégio ABC de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda), situado na Rua Simon Bolivar, 599, Vila Progresso, com fechamento dos portõe ...

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15:02 - IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira

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