Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Acusado por homicídio no bairro Danúbio Azul vai a júri amanhã

TJ/MS - 9 horas atrás

Será realizado nesta quarta-feira (23), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de C.R. da S.V., pronunciado no art. 121, § 2º, inciso IV (homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal. Consta na denúncia que no dia 18 de junho de 2006, por volta das 0h30, na rua São Luiz de Cáceres, Vila Danúbio Azul, o réu, utilizando um revólver, desferiu vários tiros contra Fábio Mosciaro da Silva, causando-lhe a morte. Narra a den ...

TJ/MS: Vítima de acidente de moto receberá indenização até 71 anos de idade

TJ/MS - 12 horas atrás

Com decisão unânime dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o mototaxista L.G.S. conquistou o direito de receber indenização por danos materiais e morais, além de pensão mensal até que complete 71 anos de idade. O autor ingressou com uma ação de reparação de danos contra o motorista F.A.G. e a dona do carro M.A.A.G., depois que o motorista, ao sair abruptamente de um imóvel na rua Marechal Rondon, na capital, atingiu o mototaxista, causando sequelas que o impossibilitam d ...

TJ/MS: Negada ação de aprovado em concurso impedido de tomar posse

TJ/MS - 12 horas atrás

O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente o Mandado de Segurança movido por J.C. de S.C. contra o Prefeito de Campo Grande, pretendendo que fosse determinada sua posse no cargo de Guarda Municipal. Alega o autor que foi nomeado para o referido cargo após aprovação em concurso público, porém recebeu comunicação de que não poderia tomar posse, em razão de estar sendo processado criminalmente. Em contestação, o prefeito pediu pela de ...

TJ/MS: Loja de móveis é condenada a rescindir contrato de compra de sofá

TJ/MS - 17 horas atrás

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por cliente contra loja de móveis e decorações, declarando rescindido o contrato de compra e venda de um sofá, bem como condenar a ré a devolver as parcelas já pagas. Narra a autora da ação que adquiriu da ré um sofá no valor de R$ 779,90, sendo o pagamento realizado por meio de cartão de crédito, parcelado em 10 vezes. Conta que a data para a entrega do produto era 17 de janeiro de 2013, no ent ...

TJ/MS: Seção Criminal julga 99 processos nesta terça-feira

TJ/MS - 17 horas atrás

A partir das 14 horas desta terça-feira (22), a Seção Criminal realizará sessão de julgamento com 99 processos em pauta. Entre os embargos infringentes, embargos de declaração e outros está o pedido de Revisão Criminal nº 1406926-17.2014.8.12.0000, interposto por C.R.M.F. contra a decisão que o condenou à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 22 de janeiro de 2013 o denunciado ...

TJ/MS: Empresa de alimentos é condenada por fraudar tipo de feijão

TJ/MS - um dia atrás

O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de distribuição e venda de cestas básicas alimentícias contra uma empresa de alimentação, condenando-a ao pagamento de R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais referente ao serviço de dedetização, além de efetuar o ressarcimento do valor pago pelos sacos de feijão e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. Narra a empresa autora que, como de c ...

TJ/MS: Local é proibido de promover eventos por poluição sonora

TJ/MS - um dia atrás

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por A.S.C. contra sentença em primeiro grau que julgou procedente o pedido do Ministério Público para determinar que o apelante interrompa suas atividades de promoção de rodeios e shows por emissão de sons em volumes superiores aos estabelecidos pela legislação municipal, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Afirma o apelante que o relatório de vistoria foi unilateral, não levando em consid ...

TJ/MS: Presidente do TJMS recebe medalha Ramez Tebet

TJ/MS - um dia atrás

Nesta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Joenildo de Sousa Chaves, recebeu a Medalha Patrono Penitenciário “Ramez Tebet” pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário estadual. A homenagem foi entregue pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Coronel Deusdete Oliveira Filho. A Comenda, instituída pelo ...

TJ/MS: Justiça Compartilhada: Entrevista com o Des. Eduardo Machado Rocha

TJ/MS - um dia atrás

Nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresenta mais uma edição do Justiça Compartilhada, um programa de entrevista com os principais personagens do meio jurídico, como magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, entre outros, produzido para as redes sociais e que será transmitido pela TV Assembleia.   O entrevistado desta edição é o Des. Eduardo Machado Rocha, membro da 3ª Câmara Cível e da 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de ...

TJ/MS: Ações de ressocialização a detentos de Três Lagoas serão ampliadas

TJ/MS - um dia atrás

Autor: Keila Oliveira Mais oportunidades de trabalho, educação e qualificação profissional para reeducandos de Três Lagoas. Essa é a proposta que está sendo estabelecida entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (COVEP) e a Prefeitura de Três Lagoas. Em reunião realizada na semana passada com a participação do diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, da corregedora d ...

TJ/MS: Enfam recomenda uso de Manual da JF para a formação inicial de juízes

TJ/MS - um dia atrás

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estabeleceu parceria com o Conselho da Justiça Federal e adotou o Manual Executivo da Formação Inicial para a Justiça Federal. O manual é uma ferramenta de apoio para os profissionais que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem como objetivo auxiliar no planejamento, na organização, no desenvolvimento e na avaliação de todas as etapas de preparação profissional dos novos magistrados das cinco regiões ...

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