Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Generais do Exército fazem visita ao Tribunal de Justiça

TJ/MS - 7 horas atrás

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, recebeu nesta quarta-feira (23), acompanhado do vice-presidente, Des. João Batista da Costa Marques, a visita de autoridades militares em seu gabinete. Na ocasião, o atual comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), General de Exército João Francisco Ferreira, apresentou o novo comandante do CMO, General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, que assumirá o posto no lugar do General de Exército Ferreira, transferido par ...

TJ/MS: Câmara de Sidrolândia homenageia magistrados de MS

TJ/MS - 7 horas atrás

Autor: Câmara Municipal de Sidrolândia A Câmara Municipal de Sidrolândia, juntamente com a 25ª Subseção da OAB-MS ( Ordem dos Advogados do Brasil ), prestou, na noite da última terça-feira, homenagem a personalidades do judiciário sul-mato-grossense. No evento, o juiz Marcelo Câmara Rasslan, que tomará posse como desembargador no dia 30, recebeu uma moção de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade. “É de uma felicidade enorme ser lembrado aqui novamente. Acredito que no meu caso est ...

TJ/MS: Novas vagas em construção no presídio de Ponta Porã

TJ/MS - 7 horas atrás

A Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), em Ponta Porã, está recebendo a ampliação de cerca de 100 vagas. A obra é realizada por meio de uma parceria entre a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), ligada ao Tribunal de Justiça, e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Conselho da Comunidade, em que as instituições se uniram na busca de medidas práticas para a geração de vagas em presídios do Estado. A construção das novas celas teve início no começo ...

TJ/MS: TJMS destaca-se no cumprimento da Meta 1 do CNJ

TJ/MS - 10 horas atrás

De acordo com o Relatório Estatístico da Meta 1 de 2013, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ficou em terceiro lugar em números de processos julgados em relação ao número de demandas que foram propostas no mesmo ano, cumprindo mais uma vez o propósito da meta. Os números revelam que, não obstante serem distribuídos quase 220 mil processos, mais de 227 mil foram julgados no ano de 2013, incluindo demandas de outros anos. Isto signific ...

TJ/MS: Juiz nega ação de indenização contra ótica da Capital

TJ/MS - 10 horas atrás

O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou improcedente a ação movida por N.G.T. contra uma ótica da Capital, na qual a autora pretendia ser indenizada por suposto erro na confecção do seu óculos de grau. Narra a autora da ação que comprou, no dia 8 de novembro de 2010, um óculos de grau no valor de R$ 1.700,00, do qual deu entrada de R$ 800,00 e parcelou o restante em cinco vezes de R$ 150,00. Porém, depois de receber o óculos, levou ao seu ...

TJ/MS: TJ determina inclusão de candidata em fases seguintes de concurso

TJ/MS - 12 horas atrás

Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam o pedido feito no Mandado de Segurança impetrado por A.C. de B. contra ato praticado pela secretária de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul e pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, nos termos do voto do relator. A impetrante se opôs contra ato das autoridades citadas que a excluiu do Concurso Público para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, sob alegação ...

TJ/MS: Ex-prefeito e ex-secretário são condenados por improbidade

TJ/MS - 12 horas atrás

Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por I.F. e N.G. contra a sentença prolatada pelo Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas. Conforme se extrai dos autos, o Ministério Público Estadual moveu Ação de Improbidade Administrativa contra os apelantes, sob o argumento de que N.G., secretário municipal de finanças de Três Lagoas no período de 2001 a 20 ...

TJ/MS: Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra

TJ/MS - um dia atrás

O juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais, estimados em R$ 406.000,000, ajuizado por K.M.A.D. contra J.A.B. e S. dos S.N. por suposta ofensa à honra da autora. De acordo com os autos, em agosto de 2009 o primeiro réu teria chamado a autora de “bandida e golpista” por meio da imprensa. Além disso, K.M.A.D. narra que recebeu vários cheques inadimplentes da segunda ré, emitidos pela esposa do primeiro réu. Ex ...

TJ/MS: Abertas inscrições para estágio em Nova Alvorada do Sul

TJ/MS - um dia atrás

Estão abertas até as 19 horas do dia 25 de abril (sexta-feira) as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Administração, na Comarca de Nova Alvorada do Sul. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou particulares, reconhecidas pelo MEC, e que estejam cursando do 3º ao 9º semestre. Os interessados podem se inscrever na Secretaria do Foro da comarca e as provas serão realizadas no dia 27 de abril, das 14 às 17 horas, no pré ...

TJ/MS: Judiciário terá expediente matutino em jogos do Brasil na Copa

TJ/MS - um dia atrás

Diante da proximidade do início da Copa do Mundo de Futebol, o Tribunal de Justiça de MS publicou a Portaria n. 237, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.  Nos dias 12, 17 e 23 de junho - 1ª fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo - o expediente será das 7 às 13 horas. A partir das 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magis ...

TJ/MS: Cliente que comprou tablet e não recebeu produto será indenizado

TJ/MS - um dia atrás

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.S.C. para declarar rescindida a compra de um tablet feita pelo autor em um site de compras coletivas. O juiz Alexandre Corrêa Leite determinou a restituição do valor de R$ 259,00, além de condenar o site e a empresa de pagamento on-line ao pagamento de R$ 7.240,00 de indenização por danos morais em razão do produto jamais ter sido entregue. Narra o autor que no dia 9 de maio de 2012 comprou um tablet p ...

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