Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Réu é condenado por tentativa de homicídio no Itanhangá Park

TJ/MS - 7 horas atrás

Em julgamento realizado hoje (29) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu E.J. da S. foi condenado à pena de 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Consta na denúncia que no dia 17 de abril de 2009, por volta das 13h40, na rua Itamaracá, no bairro Itanhangá Park, o réu efetuou disparos de revólver contra a vítima N.M, não lhe ocasionando a morte por circunstâncias alheias à vontade do agente, tendo em vista que esta ...

TJ/MS: Escola do Jardim Leblon reformada por presos será inaugurada dia 1º

TJ/MS - 7 horas atrás

Com a presença do Governador do Estado, André Puccinelli, e do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, a reforma da Escola Estadual Professora Brasilina Ferraz Mantero, realizada pelo presos que participam do Projeto Pintando Educação com Liberdade. Esta é a segunda escola da Capital reformada pelo projeto idealizado pelo juiz Albino Coimbra e colocado em prática graças à parceria com a Agepen (Agênci ...

TJ/MS: Vídeo: Entrevista com o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

TJ/MS - 7 horas atrás

Mais uma edição do Justiça Compartilhada está no ar e o convidado desta edição é o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, integrante da 3ª Câmara Cível e da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça. O Justiça Compartilhada é um programa de entrevista com personalidades do mundo jurídico, como magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, entre outros, produzido para as redes sociais e exibido exclusivamente pela TV Assembleia. O vídeo também está disponível no Youtube do ...

TJ/MS: Concessionária deverá substituir veículo com defeito por um novo

TJ/MS - 9 horas atrás

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma concessionária da Capital a substituir veículo adquirido em 2009 que apresentou defeito de fabricação por outro zero quilômetro no prazo de 40 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, além do pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais. O autor ingressou com a ação em busca de substituir o automóvel que comprou da empresa ré no dia 8 de dezembro de 2009 pelo valor de R$ 55 mil, alé ...

TJ/MS: Resumo: Doação, produtividade e jurado voluntário em destaque

TJ/MS - 9 horas atrás

5ª CÂMARA CÍVEL – O Des. Sideni Soncini Pimentel assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível. Também compõem o colegiado os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Júlio Roberto Siqueira Cardoso. As sessões acontecem às quintas-feiras, a partir das 14 horas. DOAÇÃO – Os cerca de 50 idosos que vivem no Lar de Idosos Santo Agostinho, em Paranaíba, foram presenteados com a cedência de um veículo, apreendido em processo criminal, pela Vara Criminal da comarca. O automóvel, proveniente de apreensão, ...

TJ/MS: Presidente do COPEDEM destaca avanços da Ejud-MS

TJ/MS - 9 horas atrás

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), juntamente com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realizam, de 28 a 30 de agosto, o XXXVII Encontro do COPEDEM, em Palmas (TO). Participam do evento o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e Wilmar Nery da Silva, diretor da Secretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Na solenidade de abertura, o desembargador ...

TJ/MS: Empresa não é responsável por acidente causado por terceiros

TJ/MS - 14 horas atrás

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande negou ação de indenização movida por R.N. dos S. contra uma empresa transportadora, na qual o autor buscava o recebimento de danos morais e lucros cessantes em razão de ter sido atropelado por caminhão de terceiros dentro do estabelecimento réu. Segundo o autor, no dia 30 de novembro de 2011, enquanto trabalhava como prestador de serviço no pátio da transportadora, foi atropelado por um caminhão que se soltou do freio e o prensou contra a p ...

TJ/MS: Publicada Revista Trimestral de Jurisprudência do TJMS nº 192

TJ/MS - um dia atrás

Já está disponível no Portal do TJMS a edição nº 192 da Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Referente aos meses de abril a junho de 2014, a publicação traz as decisões emitidas e os principais eventos do período, além do artigo “Juiz: agente público e político”, de autoria da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo. A publicação deste trimestre pode ser acessada pelo link http://www.tjms.jus.br/webfiles/producao/SPGE/revista/20140828144045.pdf.

TJ/MS: Acusado por tentativa de homicídio no Itanhangá Park vai a júri

TJ/MS - um dia atrás

Será realizado nesta sexta-feira (29), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de E.J. da S., pronunciado no art. 121, § 2º, inciso IV c.c  art. 14, inciso II do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima). Consta na denúncia que no dia 17 de abril de 2009, por volta das 13h40, na rua Itamaracá, no bairro Itanhangá Park, o réu efetuou disparos de revólver contra a vítima N.M, não lhe ocasionando a morte por ...

TJ/MS: Mãe ganha indenização por morte da filha em retiro religioso

TJ/MS - um dia atrás

O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou parcialmente procedente a ação movida por E.B.L. contra uma igreja da Capital, condenando-a ao pagamento de uma vez só dos danos materiais referente à pensão correspondente a 2/3 do salário mínimo no período entre a data em que a vítima completaria 14 anos até seus 25 anos de idade, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de  R$ 50 mil em razão da morte da filha da autora em um retiro religioso. ...

TJ/MS: Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado

TJ/MS - um dia atrás

O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente a ação movida por locatário de imóvel contra proprietário, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais, além do pagamento de multa contratual, uma vez que teve que desocupar o imóvel recentemente locado, pois este foi objeto de penhora da Justiça do Trabalho. O autor moveu a ação em busca de obter a rescisão do contrato de locação do imóvel localizado no Jardim Imá ...

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