Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: MS participa da preparação do 38º Copedem

TJ/MS - 3 horas atrás

Nesta segunda-feira (22), o juiz Odemilson Fassa esteve em São Paulo para representar Mato Grosso do Sul na reunião Executiva do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em substituição ao Des. Ruy Celso Barbosa Florence, diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).   Na pauta do encontro, estava a discussão do 38º COPEDEM a ser realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo, em parceria com a Escola da Magistratura do Espirito Sant ...

TJ/MS: Centro Integrado de Justiça reunirá serviços judiciais na Capital

TJ/MS - 3 horas atrás

O hall de entrada do Centro Integrado da Justiça Des. Nildo de Carvalho ficou lotado para apresentação do prédio na tarde de ontem (22). Desembargadores, juízes, servidores, autoridades e membros da sociedade foram conhecer o que será um dos maiores legados da justiça sul-mato-grossense, na gestão 2013/2014, que reunirá uma série de serviços judiciais para atender a população de Campo Grande.   Com área construída de 13.272,77 m², o prédio está situado na área central, o que significa um local ...

TJ/MS: Empresa indenizará por acidente envolvendo ciclista

TJ/MS - 3 horas atrás

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que julgou improcedente Ação de Reparação de Danos ajuizada em face de S.R.G. e uma empresa de engenharia. Consta na inicial que, no ano de 2008, M.V.B. foi atingida pelo veículo da empresa de engenharia conduzido pelo motorista S.R.G., tendo como principal consequência a amputação de uma de suas pernas. M.V.B. alega que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do motori ...

TJ/MS: Universitários conhecem Instituto Penal de Campo Grande

TJ/MS - 23 horas atrás

Os alunos do 6º semestre do curso de Direito da Universidade Anhanguera Uniderp visitaram, na manhã desta segunda-feira (22), o Instituto Penal de Campo Grande. Os universitários conheceram um pouco do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), que busca proporcionar a ressocialização dos internos. O objetivo da visita é dar aos acadêmicos uma visão do dia a dia do bacharel em Direito, unindo os conhecimentos teóricos aos práticos. A visita faz parte de uma ...

TJ/MS: Seção Criminal julgará revisão criminal de condenado por homicídio

TJ/MS - um dia atrás

Nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão de julgamento da Seção Criminal do TJMS. Na pauta há 44 processos, dentre habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais, embargos de declaração e embargos infringentes e de nulidades. Nesta sessão será julgada uma revisão criminal interposta por E.B. da S., condenado à pena de 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe. O requerente visa desconstituir parcia ...

TJ/MS: 5ª Câmara Cível terá sessão ordinária nesta terça-feira

TJ/MS - um dia atrás

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível reúnem-se amanhã (23), a partir das 14 horas, para julgar 83 processos. Estão em pauta apelações, agravos de instrumento e embargos de declaração. Entre eles, um recurso de apelação em que uma senhora postula danos morais em face do município de Campo Grande por ter sido erroneamente diagnosticada com um tipo de câncer no colo do útero. A autora contou que, em virtude do diagnóstico equivocado, foi ameaçada de morte e deixada por seu marido, que a acusou d ...

TJ/MS: Tribunal inaugura novo espaço do Núcleo de Solução de Conflitos

TJ/MS - um dia atrás

Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (22), as novas instalações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No espaço será desenvolvida a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesse, com a realização de audiências de mediação e conciliação, além da capacitação de mediadores e conciliadores que atuarão na busca da resolução das divergências entre as pessoas. Participaram da cerimônia o preside ...

TJ/MS: Autorizada a penhora de honorários advocatícios

TJ/MS - um dia atrás

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS, na sessão de julgamento da última quinta-feira (18), ao julgar agravo de instrumento, de relatoria do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, negou provimento ao recurso do advogado S.P.G. No passado, o advogado havia recebido numerário de clientes para ingressar com determinada demanda. Passou-se o tempo, mas a ação não foi ajuizada, o que fez com que os clientes ajuizassem ação de cobrança, para que fosse-lhes restituído o valor pago. Em primeiro grau, o pe ...

TJ/MS: TJ capacita profissionais em justiça restaurativa

TJ/MS - um dia atrás

Terminou na última sexta-feira (19) a capacitação do Círculo de Justiça Restaurativa, realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). O curso capacitou 25 profissionais que trabalham com a área da infância e juventude da Capital. O curso, de 40 horas-aula, começou no dia 16 e foi ministrado pelos instrutores Katiane Boschetti da Silveira (pedagoga) e Paulo Henrique Moratelli (psicólogo), que atuam na cidade gaúcha d ...

TJ/MS: Abertas inscrições para seleção de estagiário em Fátima do Sul

TJ/MS - um dia atrás

Estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Psicologia e de Serviço Social na Comarca de Fátima do Sul. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de outubro de 2014, na Secretaria do Foro de Fátima do Sul. Podem se inscrever no processo seletivo estudantes regularmente matriculados do 3º ao 9º semestre em instituições de ensino públicas ou particulares reconhecidas pelo MEC. As provas serão realizadas no dia 10 de outubro de 2014, das 8 às 11 horas, na ...

TJ/MS: Centro Integrado de Justiça será apresentado na segunda-feira

TJ/MS - 4 dias atrás

Legenda: Maquete de como será o Centro Integrado O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará na próxima segunda-feira (22), às 16 horas, a solenidade de apresentação do Centro Integrado de Justiça “Desembargador Nildo de Carvalho”. O local reunirá uma série de serviços judiciais para atender a população de Campo Grande. A licitação que contratou a empresa para realizar o projeto de adequação e reforma foi concluída quarta-feira (17). O prédio foi desapropriado pelo Governo do Estado d ...

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