Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Nova lei sobre crimes no trânsito entra em vigor neste sábado

TJ/MS - 10 horas atrás

Entra em vigor amanhã, dia 1º de novembro, a Lei Federal nº 12.971/14 que trata, entre outros assuntos, sobre o crime de homicídio culposo cometidos por condutores de veículos. A lei foi editada em 9 de maio e altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente sobre as sanções administrativas e crimes cometidos no trânsito. De acordo com o juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Campo Grande, em artigo escrito sobre a nova lei, a populaç ...

TJ/MS: Delegado poderá acompanhar tratamento dos pais idosos

TJ/MS - 10 horas atrás

Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 3ª Seção Cível deram provimento ao mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto por D.V. contra ato praticado pela Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS e pelo Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional de MS, afirmando ser delegado de polícia e necessitar acompanhar o tratamento de saúde dos pais idosos, que estão gravemente doentes e dependem da assistência do único filho. O impetrante afirma que ...

TJ/MS: Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

TJ/MS - 10 horas atrás

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível denegaram habeas corpus impetrado por A.A.C. contra sentença proferida na 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande. Consta dos autos que A.A.C. ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima. Relata ainda que ele incendiou e destruiu os documentos e pertences da vítima. Além disso, o filho do casal entro ...

TJ/MS: VI FONAVID será transmitido ao vivo para todo o Brasil

TJ/MS - 13 horas atrás

O VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro em Campo Grande/MS, pela primeira vez, será transmitido ao vivo para todo o Brasil por meio do hot site http://ejud.tjms.jus.br/fonavid/aovivo.html. A transmissão de curso ao vivo permite que pessoas em todo o mundo possam acessar o mesmo conteúdo com ótima qualidade de forma simples e eficiente. Para o Coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situ ...

TJ/MS: Universidade é condenada a indenizar estudante por danos morais

TJ/MS - 13 horas atrás

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento à apelação  interposta por uma universidade da Capital contra sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.   Segundo o processo, P.C.N. ingressou no curso de Serviço Social em 2010 no Centro Educacional da universidade em Campo Grande e, passado um ano de curso, em razão de questões financeiras, teve que trancar a matrícula, deixando em aberto algumas mensal ...

TJ/MS: Juíza de Dourados inaugura projeto Parede da Família

TJ/MS - 13 horas atrás

No dia 24 de outubro foi realizada a inauguração do Projeto “Parede da Família”, na 1ª Vara Cível de Dourados. O projeto visa a valorização da família, mediante a expressão artística de suas crianças, e contou com a colaboração de 33 crianças, filhos, parentes ou amigos de servidores do Fórum de Dourados, que pintaram quadros retratando suas respectivas famílias. Os quadros ficarão expostos de forma permanente na parede da sala de audiências da 1ª Vara Cível – Família e Sucessões, da Comarca d ...

TJ/MS: Município deverá fornecer medicamento a paciente hipossuficiente

TJ/MS - 16 horas atrás

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a reexame necessário interposto pelo Município de Naviraí em decisão proferida no juízo da 2ª Vara da comarca que determinou o fornecimento dos medicamentos Fenobarbital 10mg e Tegretol ® CR para O.M., pelo tempo necessário, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.   O Município sustenta que tal medicamento não é fornecido pela Farmácia Básica e, atrelado a isso, afirma ...

TJ/MS: Boa prática: Juizado de Trânsito chegará à quarta comarca de MS

TJ/MS - 16 horas atrás

A partir de novembro, a Comarca de Dourados disponibilizará à população mais um serviço: o Juizado de Trânsito. A van será entregue no dia 20 e isso significa que uma das iniciativas mais bem-sucedidas do Poder Judiciário do MS atenderá aquele município.   Para quem não conhece o trabalho realizado pela Juizado de Trânsito, necessário ressaltar que são realizados atendimentos no local do acidentes, envolvendo condutores habilitados, desde que não haja vítimas com lesão corporal ou morte.   Uma ...

TJ/MS: Resumo: Nova administração e mutirão de conciliação em destaque

TJ/MS - um dia atrás

NOVA GESTÃO – Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Pleno elegeu quem dirigirá os rumos do Poder Judiciário de MS no biênio 2015/2016 e, por aclamação, o Des. João Maria Lós assumirá a Presidência, o Des. Paschoal Carmello Leandro responderá pela Vice-Presidência e o Des. Julizar Barbosa Trindade será o Corregedor-Geral de Justiça. POSSE NO FÓRUM – Foram empossados, no plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande, para atuar na Capital, os juízes May Melke Amaral Penteado Siravegna e Mauro Neri ...

TJ/MS: Acusados pela morte de ex-delegado irão a júri popular

TJ/MS - um dia atrás

Está na pauta do dia 4 de fevereiro de 2015, às 8 horas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, a sessão de julgamento de J.M.F. e A.B.C., ambos pronunciados no art. 121, § 2º, incisos I e IV e no art. 288 (homicídio doloso) pela morte do ex-delegado de polícia e advogado criminalista Paulo Magalhães Araújo. A.B.C. foi pronunciado também no art. 344 do Código Penal. O crime causou grande comoção social.   O juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da Vara, recebeu a denúncia e proferiu ...

TJ/MS: Juízes do interior são empossados na Capital

TJ/MS - um dia atrás

Foram empossados na tarde de ontem (29), no plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande, para atuar na Capital, os juízes May Melke Amaral Penteado Siravegna e Mauro Nering Karloh. A juíza é oriunda da 1ª Vara Cível de Corumbá e o magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã.   Em Campo Grande, a juíza auxiliar May Melke atuará na 1ª Vara Cível e o juiz Mauro Karloh irá titularizar a Vara da Infância e da Juventude. O juiz diretor do foro de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, o ...

Últimas Noticias

03:19 - Proposta de reforma política pode ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça

02:28 - CPTran alerta condutores sobre mudanças no CTB

02:25 - Sergipe de fora da Febre Chikungunya

02:22 - PGE promove a Semana do Servidor Público

01:42 - CNJ avaliará meta de julgamento de crimes contra a vida com representantes de TJs

00:59 - Alunos do Pronatec farão visita técnica ao Cepromat

 RSS