Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Acusado por homicídio no Jardim Noroeste vai a júri

TJ/MS - 16 horas atrás

Será realizado nesta quarta-feira (22), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de J.C.C. da S., pronunciado no art. 121, § 2º, inciso II e IV (homicídio qualificado por motivo fútil com recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal. Consta na denúncia que no dia 24 de janeiro de 2013, por volta das 15h15, na rua Panamá, no Jardim Noroeste, o réu efetuou golpes de faca  na vítima Luarty Gonçalves Alves, causando-lhe a morte. Conforme a denúncia, ...

TJ/MS: Primeiro dia do curso de adoção de Sidrolândia teve grande procura

TJ/MS - 16 horas atrás

Teve início na noite de ontem (20) o 1º Curso de Adoção de Sidrolândia. O evento, que terá continuidade nesta terça-feira (21), ocorre na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. No primeiro dia de encontro houve grande participação da população local e o auditório da Câmara ficou lotado. Estavam presentes algumas autoridades como os desembargadores Maria Isabel de Matos Rocha, coordenadora estadual da infância e juventude, e Marcelo Câmara Rasslan, entre outras autoridades judiciárias e polít ...

TJ/MS: Supermercado deverá indenizar por queda de cliente

TJ/MS - 19 horas atrás

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M. de L.M. contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais em face de um supermercado. Consta dos autos que, após fazer compras no estabelecimento apelado, M. de L.M. escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando no piso encerado com as mãos ocupadas, uma pelas compras, outra com sua filha no colo, e fraturando a perna. Após o i ...

TJ/MS: Não haverá expediente no Judiciário nos dias 27 e 28 de outubro

TJ/MS - 19 horas atrás

Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 27 (ponto facultativo) e 28 de outubro, segunda e terça-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.   De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias: - 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Jus ...

TJ/MS: Abertas inscrições para seleção de estagiários em Cassilândia

TJ/MS - 19 horas atrás

Até o dia 3 de novembro estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito na Comarca de Cassilândia. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados do 3º ao 8º semestre em instituições de ensino públicas ou particulares, reconhecidas pelo MEC. Os interessados podem se inscrever na Secretaria do Foro da comarca. O processo seletivo será composto de 10 questões de Direito, 10 de Língua Portuguesa e duas questões discursivas. As provas serão realizada ...

TJ/MS: Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque

TJ/MS - um dia atrás

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por R.S.S.F. contra um banco, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil pelo extravio de um talão de cheque do autor. Além disso, o banco terá que cancelar em definitivo o protesto, reconhecendo a nulidade do título e a inexistência da dívida. Narra o autor que desde 2004 a sua conta no banco réu se encontrava sem movimentação e inativa. Porém, em 2010 o réu emit ...

TJ/MS: TJMS considera inconstitucional a Lei da Pesca

TJ/MS - um dia atrás

Em decisão da última quarta-feira (15), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou materialmente inconstitucional a Lei Estadual nº 3.886, de 28 de julho de 2010, conhecida como Lei da Pesca. A Ação Direita de Inconstitucionalidade foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil , Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), após a edição da lei. Desta vez, foi analisada uma Arguição de Inconstitucionalidade, proposta pela OAB-MS, por entender que a lei possui vícios ...

TJ/MS: Negada absolvição de réu que ateou fogo em residência

TJ/MS - um dia atrás

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade e com o parecer, desproveu recurso interposto por V.P.A. em face do Ministério Público do MS, nos termos do voto do relator. De acordo com os autos, no dia 26 de junho de 2007 à noite, o réu,  após uma discussão com sua companheira, M.N. da S., tentou enforcá-la e a agrediu com socos no rosto. Nesse mesmo dia, o acusado também ameaçou de morte o filho de M., R. da S.P., e em seguida ateou fogo na residência das vítimas. Insatisfeito com a sentença, que o ...

TJ/MS: Luiz Cláudio Bonassini é empossado desembargador do TJMS

TJ/MS - 4 dias atrás

Mais uma vez o plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu familiares, amigos e autoridades que vieram acompanhar a posse do novo componente da mais alta corte de justiça de MS, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva.   Para prestar compromisso como desembargador, Bonassini foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte e Amaury da Silva Kuklinski, respectivamente os membros mais antigo e mais moderno do Tribunal. Após a leitura do term ...

TJ/MS: Hospital condenado a indenizar por negligência no atendimento

TJ/MS - 4 dias atrás

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por um hospital contra sentença que o condenou por erro médico. A ação de indenização foi interposta em primeiro grau por F.A.G.C., representado pela mãe. Consta dos autos que F.A.G.C. sofreu acidente de trânsito, foi encaminhado ao hospital e recebeu atendimento médico, tendo permanecido em observação, mas passou por complicações durante a madrugada e foi submetido a cirurgias no dia seguinte ...

TJ/MS: Judiciário de MS faz divulgação da Semana Nacional de Conciliação

TJ/MS - 4 dias atrás

Com o objetivo de mobilizar todos os tribunais brasileiros para a redução do estoque de processos na Justiça, será realizada, no período de 24 a 28 de novembro, a nona edição da Semana Nacional de Conciliação. Para dar maior visibilidade à mobilização, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já iniciou a campanha de divulgação das ações por diversos meios para a efetividade dos trabalhos. As ações devem se estender até o início do mês de dezembro, A campanha foi iniciada no Facebook do TJMS ( ...

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