Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: STJ decide conflito de competência envolvendo CBF e Portuguesa

TJ/MS - 4 dias atrás

Em decisão do dia 10 de abril nos autos de Conflito de Competência nº 133244 – RJ/STJ (2014/0079835-7), que tem como suscitante a Confederação Brasileira de Futebol e como suscitados o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ e outros (Interessados: Victor Campos e Associação Portuguesa de Desportos), o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça , determina, liminarmente, a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro Regional da Barra da Tijuc ...

TJ/MS: Réu é condenado 29 dias após a prisão em flagrante

TJ/MS - 4 dias atrás

O juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal de Corumbá, em audiência realizada na terça-feira (15), sentenciou o réu A.S.M. a dois anos de reclusão e um ano de detenção, em regime semiaberto, além do pagamento de 20 dias-multa, pelos crimes previstos nos art. 12 e art. 15 (posse ilegal de arma de fogo e disparo em via pública) da Lei nº 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento.   Interrogado em juízo, o réu confessou a prática dos crimes, pois, segundo ele, após adquirir a arma há três me ...

TJ/MS: Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

TJ/MS - 4 dias atrás

Nesta quarta-feira (16), em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.E.L., acusado de matar a tiros a vítima Moacir Queiroz da Silva, foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado. Consta nos autos que na noite do dia 1ª de setembro de 2012, próximo ao estabelecimento “Bar do Cadu”, localizado no bairro Coronel Antonino, o réu matou a tiros a vítima Moacir Queiroz da Silva. Assim, o acusado teria agido por motivo fútil, em razão da intoler ...

TJ/MS: Presidente do TJ receberá condecoração do Comando Militar do Oeste

TJ/MS - 4 dias atrás

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Joenildo de Sousa Chaves, receberá nesta quinta-feira (17), às 9h30, a Medalha da Ordem do Mérito Militar. A cerimônia de entrega da condecoração será no Quartel General do Comando Militar do Oeste da Capital, na ocasião das solenidades da Semana do Exército, quando esta instituição militar completa 366 anos de existência. A comenda, de mais elevada distinção honorífica do Exército brasileiro, é concedida apenas a cidadãos que pre ...

TJ/MS: Coordenadoria da Infância sorteia os participantes do ENAPA 2014

TJ/MS - 4 dias atrás

A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS sorteou entre os interessados em participar do ENAPA 2014 a juíza Paulinne Simões de Souza Arruda, da Comarca de Bonito, e as servidoras Ângela Maria Ribas de Souza, assistente social da Comarca de Jardim e Maria Bernardete de Castro Amaral Sobroza, psicóloga da Comarca de Campo Grande. Neste ano, o Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA) será realizado de 1º a 3 de maio de 2014, na cidade de Cuiabá, MT, onde serão avaliados os desa ...

TJ/MS: Justiça determina que prefeitura cumpra a lei de acessibilidade

TJ/MS - 4 dias atrás

O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou procedente a ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando que o Município de Campo Grande cumpra a lei de acessibilidade vigente, para garantir e facilitar o acesso nos edifícios abertos ao público às pessoas com deficiência. Além disso, o município terá que comprovar mensalmente por meio de relatórios disponibilizados no seu portal da internet, uma vistoria por dia úti ...

TJ/MS: Justiça Compartilhada: Entrevista com o Des. Carlos Eduardo Contar

TJ/MS - 4 dias atrás

Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresenta mais uma edição do Justiça Compartilhada, um programa de entrevista com os principais personagens do meio jurídico, como magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, entre outros, produzido para as redes sociais e que será transmitido pela TV Assembleia.   O entrevistado desta edição é o presidente da Seção Criminal do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, que destaca os trabalhos desenvolv ...

TJ/MS: Autora consegue restituição de dinheiro transferido em golpe

TJ/MS - 4 dias atrás

O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por E. de S.S. contra C.A.A.J., condenando-o ao pagamento de R$ 6.800,00 que foram depositados em sua conta bancária após a autora ter sido vítima de um golpe. Narra a autora da ação que no dia 13 de março de 2007 foi vítima do golpe “sequestro relâmpago”, aduzindo que recebeu uma ligação telefônica em seu celular, na qual a pessoa se identificou como sequestrador de seu filho, e que somen ...

TJ/MS: Universitários visitam presídio semiaberto de Campo Grande

TJ/MS - 5 dias atrás

Na manhã de segunda-feira (14), cerca de 30 alunos do curso de Direito da universidade Anhanguera Uniderp visitaram o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, para conhecer o funcionamento do presídio semiaberto e o trabalho executado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na execução penal. Os universitários foram recebidos pelo diretor adjunto do presídio, Adiel Rodrigues Barbosa, que os acompanhou durante toda a visita mostrando as instalações e contando um pouco mais sobre os trab ...

TJ/MS: Reunião esclarece sobre a Central do Depoimento Especial na Capital

TJ/MS - 5 dias atrás

A coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desª Maria Isabel de Matos Rocha, esteve reunida hoje pela manhã, no Fórum de Campo Grande, com os magistrados das Varas da Família e das Varas da Infância e Juventude, com os técnicos da equipe multiprofissional e com servidores da recém criada 7ª Vara Criminal, para divulgar algumas informações da Coordenadoria da Infância e Juventude em relação ao Depoimento Especial e outros assuntos envolvendo a atuação das equipes técnicas da Capital. Foi i ...

TJ/MS: Presidente do TJMS recebe deputado Paulo Corrêa e prefeito de Caracol

TJ/MS - 10 dias atrás

Na manhã desta quinta-feira (10) o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Joenildo de Sousa Chaves, recebeu o deputado estadual Paulo Corrêa, o prefeito de Caracol, Manoel dos Santos Viais, o vice-prefeito Horácio Junior Godoy, vereadores e representantes da cidade para discutirem acerca do acesso da população do município ao Judiciário. O presidente se comprometeu a analisar o pedido e a se empenhar para que a instalação do Posto Avançado da Justiça (PAJUS) seja feita o ...

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