Tribunal de Justiça - MS

TJ/MS: Concurso Extrajudicial: Exame médico (vagas reservadas PcD)

TJ/MS - 5 horas atrás

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul divulga os horários, datas e local de realização dos exames médicos oficiais a que deverão se submeter os candidatos que lograram deferimento preliminar de seus pedidos para concorrerem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) inscritos para o IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais. Os exames médicos oficiais acontecerão no Serviço de Saúde – Gabinete Médico/Odontológico do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Gro ...

TJ/MS: Aplicativo para smartphone da Ejud-MS será apresentado no CNJ

TJ/MS - 5 horas atrás

Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe o reconhecimento nacional por sua busca de uma prestação jurisdicional célere e de excelência. O aplicativo para smartphones, App Ejud MS, criado pelo Poder Judiciário Estadual, por intermédio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), foi selecionado para ser apresentado no II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e no 6º Fórum de Educação a Distância, que ocorrerá em ...

TJ/MS: Dono de apartamento invadido por filhos de moradores será indenizado

TJ/MS - 8 horas atrás

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador de condomínio que teve seu apartamento invadido por filhos de outros três condôminos. Os pais foram condenados ao pagamento de R$ 490,38 de danos materiais, além de R$ 3.000,00 de indenização por danos morais. Narra o autor que é proprietário do apartamento 1 no bloco A do condomínio e que no feriado de Carnaval de 2009 ficou na casa de sua noiva. Afirma que ...

TJ/MS: 5ª Câmara Cível deve julgar 510 processos nesta quinta-feira

TJ/MS - 10 horas atrás

Para a próxima sessão, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 31 de julho, a 5ª Câmara Cível possui 510 recursos pautados para julgamento. Dentre os recursos está a Apelação nº 0046245-42.2012.8.12.0001 interposta por A.N. em face de um hotel. O recorrente contou que, na madrugada do dia 4 de agosto de 2012, estava na recepção do estabelecimento, quando foi rendido por dois assaltantes que roubaram vários de seus pertences, entre eles um notebook, uma aliança de ouro e um relógio, somando um ...

TJ/MS: Ressocialização: Detentos trabalham em obras do Aquário do Pantanal

TJ/MS - 10 horas atrás

Autor: Conselho da Comunidade Nesta terça-feira (29), o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, visitou a obra do Aquário do Pantanal, onde detentos dos regimes aberto e semiaberto trabalham na construção. O local será o maior aquário de água doce do mundo e atualmente é a maior obra pública no Estado de Mato Grosso do Sul. O magistrado verificou as instalações e as atividades dos apenados. Também conversou com os responsáveis da empresa que realiza a obra e com ...

TJ/MS: Réus são interrogados sobre morte de policial

TJ/MS - 10 horas atrás

Nesta terça-feira (29), foi realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande a terceira audiência do caso em que os irmãos A.G.R. e A.G.R. são acusados de assassinar, com três tiros, o policial civil Dirceu Rodrigues dos Santos e causar lesão corporal no policial O.F. O crime aconteceu no dia 22 de janeiro de 2014 no Bairro Campo Nobre, quando Dirceu e seu parceiro estavam disfarçados em uma investigação para apurar o roubo de uma joia. O primeiro réu ouvido foi A.G.R., que deu uma gra ...

TJ/MS: Jornal é condenado a indenizar juíza eleitoral por denegrir imagem

TJ/MS - um dia atrás

Sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por juíza eleitoral contra um jornal e seus dois diretores responsáveis por terem denegrido a imagem da autora, que é juíza eleitoral. Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 50.000 de danos morais. Narra a autora da ação que é juíza eleitoral que tem como atribuição, dentre outras coisas, fiscalizar a realização de pesquisas eleitorais em Campo Grande. Alegou que em agosto de 2012 proferiu uma decisão q ...

TJ/MS: Tribunal mantém pronúncia de pai e filho acusados de assassinato

TJ/MS - um dia atrás

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso movido por F.P. e G.A.A.P. em face do Ministério Público Estadual, nos termos do voto do relator. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de MS, no dia 03 de novembro de 2013, no Município de Figueirão/MS, os acusados mataram L.M.B., após um desentendimento entre G. e L.. Conforme apurado, o denunciado G., após o desentendimento, foi até sua casa e contou ao pai, F., que L. o havia agredido e tomado seu aparelho ...

TJ/MS: Des. Ruy Celso participa de reunião do Fórum sobre Tráfico de Pessoas

TJ/MS - um dia atrás

O Des. Ruy Celso Barbosa Florence representará o Judiciário de Mato Grosso do Sul em Brasília, nesta quarta-feira (30), na primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ao Tráfico de Pessoas (Fonatrape), criado por meio da Resolução nº 197/2014, em junho deste ano.   Do encontro participam magistrados dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho para tratar dos assuntos re ...

TJ/MS: Construtora deve ressarcir por má prestação de serviços

TJ/MS - um dia atrás

O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou parcialmente procedente a ação movida por um condomínio da Capital contra uma construtora, condenando-a ao pagamento de R$ 8.074,00 de indenização por danos materiais devido a má execução da obra contratada. Narra o autor da ação que no dia 24 de maio de 2006 contratou com a ré a compra e instalação de 144 caixas de correspondências, execução de um muro devidamente pintado e acabado, onde seriam instaladas as caixas, ...

TJ/MS: Empresa deverá indenizar passageiro impedido de embarcar

TJ/MS - um dia atrás

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por uma empresa de transporte viário contra sentença que julgou procedente uma Ação de Indenização por Danos Morais, condenando-a ao pagamento de indenização de R$ 5.000,00 para V.C.G.R.. A apelante sustenta a legalidade de sua conduta em impedir o embarque do passageiro uma vez que este possuía sinais de alteração psíquica causados pelo uso do medicamento Rivotril. Afirma, aind ...

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